Processo 428730/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 02/07/2013 16:34
Autuado em 02/07/2013 16:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5335/2014 da Primeira Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2014 Acórdão   5335/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2014 Acórdão   5335/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão MARIETA ALVES SOARES
Pensionista ARISTIDES DANTAS SOARES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDSON WASEM
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 16:32 do Protocolo 668025/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4741/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5335/2014
12/09/2014 963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 16/09/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2032/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14863/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 11:13 DP  
27/10/2014 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 954/2014 -
27/10/2014 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4741/2014 -
23/10/2014 13:43 SMPjTC Parecer nº 16597/2014 - Ao relator. Ato de pensão devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
22/10/2014 11:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4616/2014 -
13/10/2014 14:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3742/2014 -
16/09/2014 16:17 S1C Acórdão nº 5335/2014 -
16/09/2014 16:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2593/2014 -
15/08/2014 18:26 GACAC  
11/08/2014 14:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2032/2014 -
31/07/2014 08:51 GAJTL  
29/07/2014 16:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3351/2014 -
29/07/2014 16:55 SMPjTC Parecer nº 10175/2014 - Pelo registro do ato Pensão. Pelo registro.
21/07/2014 14:02 DICAP Parecer nº 10029/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A0 CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGÊNCIA ATENDIDA. ao MP/ MANIFESTAR .
30/05/2014 15:52 DP  
13/05/2014 15:18 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1256/2014 -
04/02/2014 14:31 DICAP Parecer nº 6426/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A0 CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO RELATOR PARA AUTORIZAR DILIGÊNCIA.
09/10/2013 12:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 242/2014 -
26/09/2013 16:53 DP Informação nº 21298/2013 -
01/08/2013 08:36 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1899/2013 -
31/07/2013 14:38 DP Informação nº 15625/2013 -
03/07/2013 17:41 DICAP Parecer nº 16574/2013 - EMENTA;DILIGÊNCIA Á ORIGEM LEGALIDADE E REGISTRO PENSÃO CONCEDIDA AO CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA.PREENCHIMENTOS DOS REQUITOS CONSTITUCIONAISREMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE AUTUAÇÃO AO RELATOR PARA DELIBERAR EXPEDIÇÃO DE OFÍCI.
02/07/2013 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14863/2013 -

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